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Justiça
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Justiça STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico 10/06/2026 21h30
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Justiça STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores 10/06/2026 19h30
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores 10/06/2026 19h30
© Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados 10/06/2026 09h37
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte 09/06/2026 20h36
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima 09/06/2026 18h24
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos 09/06/2026 13h08
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal 09/06/2026 11h53
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021 08/06/2026 20h53
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos 08/06/2026 09h46
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia 07/06/2026 12h52
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação 06/06/2026 14h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023 06/06/2026 13h32
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho 05/06/2026 17h32
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Justiça Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo 05/06/2026 08h57